50 por 5! 4º dia (mais 20 questões finais) #Lei8.112/90

1. A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, podendo sofrer alterações nos vencimentos; e inexistindo cargo vago, o servidor ficará em disponibilidade.

2. Aproveitamento é uma das formas de vacância que constitui o retorno do servidor que estava em disponibilidade.

3. Reversão é o retorno do servidor demitido injustamente.

4. No interesse da Administração, o servidor poderá ser revertido desde que, entre outros requisitos, tenha solicitado a reversão e estável quando na atividade.

5. A reversão do servidor aposentado poderá ocorrer desde que o servidor tenha no máximo setenta e cinco anos de idade.

6. A reversão ocorrerá no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação.

7. Quando declarado por junta médica oficial que os motivos da aposentadoria são insubsistentes, o servidor será revertido. Encontrando-se provido o cargo, o servidor ficará em disponibilidade até a ocorrência de vaga.

8. Reintegração é uma forma de provimento que consiste na reinvestidura do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial.

9. Quando ocorrer a reintegração e o cargo tiver sido extinto, o servidor exercerá suas atribuições como excedente.

10. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupada Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será revertido ao cargo de origem.

11. Á recondução ocorrerá quando o servidor estável reprova em estágio probatório relativo a outro cargo.

12. O  retorno  do  servidor estável  ao  cargo de  origem  denomina-se  recondução. Encontrando-se provido o cargo, o servidor será aproveitado em outro cargo.

13. Aproveitamento é o retorno do servidor que estava em disponibilidade em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

14. João, servidor estável, retornou ao cargo anteriormente ocupado devido à reintegração de Pedro, ocupante anterior do cargo. Esse fato caracteriza-se como uma forma de provimento denominada remoção.

15. O aproveitamento será tornado sem efeito e a disponibilidade será cassada, se o servidor não entrar em exercício no prazo legal, salvo doença comprovada por junta médica.

16. A vacância do cargo público decorrerá, entre outras formas, de demissão, exoneração, transferência e falecimento.

17. A vacância poderá resultar de posse em outro cargo inacumulável.

18. É correto afirmar que a vacância de cargo público decorrerá, entre outros, da readaptação do servidor.

19. A exoneração é forma de vacância de cargo público e tem caráter punitivo.

20. A redistribuição de servidores constitui forma de vacância.

Abraços,
fiquem com Deus!
Postado por: Orlando Lima, Blog SC.